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Manual de Contratação Pública

Manual de Contratação Pública

author:
Batista, Fernando
 
publisher:
INA Editora
 
edition:
1
 
publication year:
2024
 
language:
Portuguese
 
ISBN:
9789898096753
 
pages:
78
 
format:
ileio (leitura online e APP)
 

O presente manual foi elaborado no contexto do Programa de Es­pecialização - Liderança Executiva na Administração Pública (LEAP) para o Módulo “Gestão Financeira e Contratação Pública” que deu origem a duas publicações da coleção Manuais AP (1 e 2). O Manual AP 2 é constituído pelo Manual de Contratação Pública, correspondente ao capítulo 5 do referido módulo do LEAP. O Manual AP 1 é constituído pelo Manual de Gestão Financeira Pública que é composto por: Parte I - Manual de Gestão de Finanças Públicas - Capítulo 1, Parte II - Manual de Gestão Financeira e Orçamental - Capítulos 2 a 4. Neste manual, especificamente dedicado à contratação pública, pretendemos, de forma muito sumária, dar a conhecer, para quem “está no terreno”, os aspetos fundamentais a ter em consideração em toda a fase pré-contratual regulada pelo Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). Este manual visa abordar, toda a temática da aplicação do Código dos Contratos Públicos, dando especial enfase à relação com o direi­to europeu, e com a denominada contratação pública estratégica.

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