O debate do papel do Estado na sociedade portuguesa, nas últimas décadas, tem-se centrado na dicotomia Mais Estado – Menos Estado, sendo igualmente esta a divisão do designado centro
das forças políticas portuguesas. Assim, cada lado da contenda política associa o conceito de Melhor à sua proposta. Decorre do trabalho que neste livro se apresenta que a dicotomia poderia
ser ultrapassada por um desenho diferente das estruturas das organizações públicas. Isto é, a situação conducente a um Melhor Estado decorreria de um desenho estrutural em que os
decisores políticos fi cariam dependentes na decisão, de propostas elaboradas pelos colectivos técnicos envolvidos na preparação do processo decisório. Efectivamente, existem situações de
países na Europa com Maior ou Menor Estado. Não há, contudo, situações de Melhor Estado sem separação estatutária entre a decisão política unipessoal e a deliberação técnica colectivamente
assumida.
NOTA DE APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO GERAL
Estrutura do livro
CAPÍTULO I - GOVERNAÇÃO: UM CONCEITO - CHAVE PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1. Contextualização: a reforma da Administração Pública
1.2. Delimitação do problema
1.3. Conceito de governação
1.3.1. Separação entre a propriedade e o controlo
1.3.2. Organização e funcionamento dos sistemas de governação
1.4. Síntese conclusiva
CAPÍTULO II - GOVERNAÇÃO EMPRESARIAL
2.1. As principais teorias da governação empresarial
2.1.1. A perspectiva tecnocrática
2.1.2. A perspectiva financeira
2.1.3. A perspectiva pluralista
2.1.4. A perspectiva da provedoria
2.2. Os principais actores da governação empresarial
2.2.1. Sistemas de órgãos da governação
2.2.2. Conselho de administração
2.2.3. Direcção – Executiva
2.3. Desenvolvimento do conceito de governação
2.3.1. A revisão dos pressupostos
2.3.2. O relatório Cadbury e a lei Sarbanes-Oxley
2.3.3. Os princípios das Organizações Internacionais
2.4. Síntese conclusiva
CAPÍTULO III - GOVERNAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
3.1. Conceito e evolução do serviço público
3.2. Características e classificações do serviço público
3.2.1. Interesse público
3.2.2. Qualidade em serviços públicos
3.2.3. Especificidade da gestão pública
3.3. Os modelos de governação pública
3.3.1. Modelo da Administração Tradicional
3.3.2. Modelo da Administração Profissional
3.3.3. Modelo da Escolha Pública
3.3.4. Modelo da Nova Gestão Pública
3.3.5. Modelo da Gestão do Valor Público
3.4. Síntese conclusiva
CAPÍTULO IV - MODELO DE ANÁLISE DA GOVERNAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
4.1. A necessidade de modelos diferenciados
4.2. Modelo e dimensões da governação pública
4.2.1. Funcionamento do modelo
4.2.2. A participação e o papel dos interessados
4.2.3. Sistema de órgãos
4.2.4. Características dos processos de decisão
4.2.5. A filosofia da prestação dos serviços públicos
4.2.5.1. Integração hierárquica
4.2.5.2. Integração pelo mercado
4.2.5.3. Integração através de redes
4.3. Síntese conclusiva
CAPÍTULO V - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS FACE ÀS CARACTERÍSTICAS DOS PRINCIPAIS SISTEMAS EUROPEUS
5.1. Definição da amostra
5.2. Procedimentos
5.3. Análise de dados: características dos sistemas administrativos
5.3.1. Administração Pública Francesa
5.3.2. Administração Pública do Reino Unido
5.3.3. Administração Pública Alemã
5.3.4. Administração Pública da Suécia
5.3.5. Administração Pública Portuguesa
5.4. Síntese comparativa da evolução dos sistemas administrativos
CAPÍTULO VI - MODELOS DE GOVERNAÇÃO UTILIZADOS NOS DIFERENTES TIPOS DE ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA
6.1. Apresentação do projecto de investigação
6.2. Metodologia
6.2.1. Institutos Públicos
6.2.2. Institutos Politécnicos
6.2.3. Agrupamentos Escolares
6.2.4. Hospitais
6.2.5. Tribunais
6.2.6. Entidades Reguladoras Independentes
6.2.7. Municípios
6.3. Síntese conclusiva
CAPÍTULO VII - DISCUSSÃO DOS RESULTADOS E CONCLUSÕES
7.1. Discussão de resultados globais
7.2. Conclusões gerais
BIBLIOGRAFIA
POSFÁCIO
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